1. CONDIÇÕES GERAIS

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Atelier Joana Carolina, com sede em: Rua Manuel Mafra, nº8, 2ºEsquerdo, 2500-825 Caldas da Rainha, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Óbidos, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa singular doravante designada por “Joana Carolina”’, e quem efetue compras através do portal de comercio eletrónico da Atelier Joana Carolina, designado por joanacarolina.com doravante designadas por ‘Cliente’, sendo que o Cliente deverá ser sempre uma pessoa singular não comerciante.

As compras efetuadas através deste website são reguladas somente por estas condições gerais de venda com exclusão de quaisquer condições previamente acordadas, expressamente e por escrito.

O Atelier Joana Carolina pode pontualmente modificar disposições das suas condições gerais, pelo que aconselha o Cliente a relê-las cada vez que visitar o site.

As presentes condições gerais de venda têm como objeto a disponibilização e definição das informações necessárias ao cliente e regulam todas as etapas necessárias para a realização da encomenda.

2. FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES Atelier Joana Carolina

O Atelier Joana Carolina empreende regularmente em campanhas e práticas que pretendem garantir a satisfação e recompensar a fidelidade dos seus Clientes e clientes, procedendo ao acompanhamento e registo das visitas e transações dos mesmos desde a primeira compra ou registo.

3. O Atelier Joana Carolina compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, retificação e cancelamento dos mesmos.

Os seus dados pessoais podem ser coletados pela Joana Carolina HandCrafted de diversas formas:

– Subscrição da nossa Newsletter;

– Registo na nossa loja online (www.joanacarolina.com);

– Concretização de uma compra;

Tal recolha pressupõe sempre e só pode ser efetuada com base no seu consentimento explícito ou execução de um contrato.

Através das diversas formas de recolha de dados pessoais e para as diferentes finalidades de tratamento dos dados, podemos solicitar os seguintes dados pessoais:

– E-mail;

– Nome;

– Morada/Morada de Faturação;

– Número de Telefone;

– Data de Nascimento;

– Número de Identificação Fiscal.

O Atelier Joana Carolina utilizará os seus dados pessoais para:

– Gestão do site www.joanacarolina.com;

– Processamento de encomendas na loja online;

– Resposta aos seus pedidos/informações;

– Envio de Newsletters, via email, alertando para novos produtos, serviços, campanhas, ofertas promocionais, eventos e alteração de politicas (marketing direto).

– Envio de mensagens SMS ou MMS, alertando para novos produtos, serviços, campanhas, ofertas promocionais, eventos e alteração de politicas (marketing direto)

O Atelier Joana Carolina é a entidade responsável pela guarda e tratamento dos dados pessoais que nos confia pelo que empreende todos os esforços, medidas de segurança e procedimentos legalmente definidos para assegurar a confidencialidade, segurança e impedir o uso indevido dos mesmos.

Os dados pessoais são armazenados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação.

A introdução de dados inerentes ao pagamento das encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

O Atelier Joana Carolina não vende, disponibiliza ou transmite os dados pessoais dos seus clientes ou Clientes a terceiros. Só fornecerá tais dados, se requerido pelo Cliente e no estrito cumprimento de dever legal.

O Atelier Joana Carolina conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Nos termos legais, assistem-lhe os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Atelier Joana Carolina:

– Direito de acesso – O direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Cliente;

– Direito de retificação – O direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do Cliente sempre que estiverem incorretos ou incompletos;

– Direito à eliminação da informação – O direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;

– Direito a restringir – O direito de pedir que temporária ou permanentemente, interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;

– Direito de oposição – O direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular (por ex.: marketing direto);

– Direito à portabilidade de dados – O direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato electrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;

– Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – O direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Os direitos referidos podem ser exercidos através do envio de e-mail para:

info@joanacarolina.com

Ou via correio, para:

Atelier Joana Carolina

Rua Manuel Mafra, nº8, 2ºEsquerdo 2500-825 Caldas da Rainha,

Portugal

O Atelier Joana Carolina reserva o direito a atualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para refletir as necessidades dos consumidores, as alterações aos nossos produtos e serviços, bem como para cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis.

O Atelier Joana Carolina incentiva os seus clientes e Clientes a reverem periodicamente a Política de Privacidade por forma a se manterem informados sobre a forma como protege a sua informação. Após a publicação de qualquer alteração à Política de Privacidade, a mesma passará, nesse momento, a ser aplicável a todos os Clientes.

O Atelier Joana Carolina mantém registo das páginas que os nossos Clientes visitam dentro do site www.joanacarolina.com para melhorar a sua experiência de navegação. Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos Clientes que manifestam interesse em determinados produtos. Durante a sua navegação no nosso site, poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de transferência, duração da visita a certas páginas, e informação relativa à sua interação com elas. Em qualquer altura, pode evitar a utilização desses registos no nosso site devendo para tal desativar ou eliminar a utilização de ‘cookies’ no seu navegador, relativos ao nosso site.

Ao navegar no site do Atelier Joana Carolina, está implicitamente a aceitar as práticas descritas nesta política de privacidade.

Qualquer dúvida sobre a presente politica poderá ser esclarecida entrando em contato com o Atelier Joana Carolina através do email info@joanacarolina.com ou via correio para:

Atelier Joana Carolina 

Rua Manuel Mafra, nº8, 2ºEsquerdo 2500-825 Caldas da Rainha,

Portugal

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) é a entidade reguladora nacional responsável pelo fiscalização da devida utilização e proteção de dados pessoais, sendo esta a entidade que tem competência a nível nacional, para a fiscalização de reclamações relacionadas com o tratamento dos dados pessoais.

• ENCOMENDAR EM www.joanacarolina.com

• Para efetuar a encomenda o Cliente deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Finalizar encomenda”.

• Para poder efetuar a sua encomenda o Cliente deverá:

1. Registar-se no Website joanacarolina.com ou facultar o seu e-mail

2. Completar a informação solicitada, nomeadamente morada de entrega e/ou faturação, forma de envio e de pagamento.

3. A concretização da encomenda pelo Cliente representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.

4. O Atelier Joana Carolina respeita os prazos de preparação e entrega do pedido desde que haja disponibilidade do mesmo em stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, o Atelier Joana Carolina entrará em contato com o Cliente por email ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega. Caso o Cliente não concorde com o novo prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

5. ENTREGA

A entrega das encomendas é efetuada através de CTT Expresso, Chronopost, ou outro transportador contratado pelo Atelier Joana Carolina.

Para encomendas efetuadas em território nacional, o Atelier Joana Carolina compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo máximo de 5 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda, salvo comunicação escrita em contrário; para outros países, o Atelier Joana Carolina compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda, salvo comunicação escrita em contrário;

No caso de indisponibilidade do bem encomendado, o Atelier Joana Carolina informará o Cliente e caso este o solicite, procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade.

O Atelier Joana Carolina não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado.

As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento.

Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Cliente pode consultar o link da transportadora que lhe é facultado no e-mail de confirmação ou contatar-nos para info@joanacarolina.com

No caso de não se encontrar disponível para receber a sua encomenda, a transportadora entrará novamente em contato com o cliente no sentido de ser agendada nova entrega; se assim mesmo e encomenda não for levantada, o Atelier Joana Carolina  considera tal ato como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida ao armazém.

6. PAGAMENTO

O Atelier Joana Carolina permite ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito; b) MBNet; c) Multibanco; d) Paypal; Transferência Bancária.

O Atelier Joana Carolina empregará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

PREÇOS

Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

7. DEVOLUÇÕES E TROCAS

Qualquer contrato de encomenda realizado no website www.joanacarolina.com pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo Cliente, mediante comunicação da sua intenção para o email info@joanacarolina.com .

Em caso de resolução, o Cliente deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, o Atelier Joana Carolina, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção.

As devoluções do Cliente dentro do prazo legal, deverão ser enviadas por transportadora para a morada:

Atelier Joana Carolina

Rua Manuel Mafra, nº8, 2ºEsquerdo, 2500-825 Caldas da Rainha, Portugal.

O artigo deverá sempre ser acompanhado pela prova de compra. Só serão aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados ficando os custos do transporte da devolução sob a responsabilidade do Cliente.

Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, o Atelier Joana Carolina  restituirá o Cliente do preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.

No caso de troca o Cliente poderá efetuá-la  através do envio para Rua Manuel Mafra, nº8, 2ºEsquerdo, 2500-825 Caldas da Rainha, Portugal.

O artigo deverá sempre ser acompanhado pela prova de compra. Só serão aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.

No caso de uma encomenda devolvida por não ter sida levantada pelo destinatário por motivos alheios ao Atelier Joana Carolina, o custo de reenvio será a cargo do destinatário e informado deste encargo adicional, a encomenda será reenviada após evidencia do pagamento dos respetivos portes.

9. SERVIÇOS DE PÓS-VENDA E GARANTIA

Todos os artigos vendidos pelo Atelier Joana Carolina estão abrangidos pela Garantia de Fabricante de 2 meses.

10. PROPRIEDADE INTELETUAL

O site do Atelier Joana Carolina e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site do Atelier Joana Carolina, a menos que tal seja expressamente permitido pela mesma.

É permitida a impressão e a recolha de informação contida neste sítio para uso pessoal.

11. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O QUE SÃO COOKIES “Cookies” – são dados de software que são armazenadas no seu computador através do navegador de Internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES – Os cookies  tem várias finalidades, servem para tornar os site mais rápidos e mais de utilizar, armazenam informação que permite ao sistema não estar sempre a fazer perguntas sobre preferências de navegação, configurações e opções.

QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?

Em termos gerais existem 2 grandes grupos

– Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado. Também são usados para permitir ao utilizador tem sempre o seu login feito num determinado dispositivo ou gravado

– Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

PARA QUE UTILIZAMOS COOKIES

– Cookies estritamente necessários – São indispensáveis á navegação no site, sem estes cookies a utilização do site tornar-se-ia impossível pois o mesmo deixaria de funcionar

– Cookies analíticos – São utilizados de forma anónima para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

– Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

– Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

COMO FAZER A GESTÃO DOS SEUS COOKIES Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

11. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE

12. O Atelier Joana Carolina não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet, tais como: falhas de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por malware ou vírus informáticos ou qualquer outra situação de cariz técnico.

13. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do portal de comércio eletrónico do Atelier Joana Carolina é a compreendida na lei portuguesa.

14. Para resolução de todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da comarca de Caldas da Rainha, Portugal, com expressa renúncia de qualquer outro.